Newsletter 2023 – 10/02/2023

Caras e Caros Associados,

O SISTERP reuniu recentemente com a AdAM (empresa de Águas do Alto Minho), mais concretamente com a Drª Florbela Vogal Executiva, Engª Fernanda e com a Chefe de Divisão dos Recursos Humanos, Isabel Sousa. A representação do SISTERP coube ao seu Secretário-Geral, Paulo Marinho, ao Delegado Sindical, Dimas, Secretário-geral adjunto, José Manuel Coutinho e o tesoureiro, Marco Teixeira.  O encontro foi solicitado pelo SISTERP que elencou os assuntos a tratar: Recursos humanos – número insuficiente para fazer face às necessidades dos serviços/tarefas; Trabalhadores e trabalho sobre forte pressão; Minimização das despesas dos trabalhadores residentes longe dos Centros Operativos – apoio de deslocação vs ajudas de custo; Reflexão sobre as razões da “saída de trabalhadores” municipais; Tratamento igual para situações iguais vs melhoria na definição de critérios. Registo e controlo de assiduidade em todos os Centros; As câmaras de videovigilância – falta de comunicação e regulamento; Dossier Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho; Horas suplementares e horários de trabalho; Melhoria salarial e respetiva auscultação do SISTERP no processo negocial.

O secretário-geral agradeceu o agendamento da reunião e aproveitou para apresentar as linhas programáticas do SISTERP e o seu modus operandi, bem como realçou a nossa vontade em debater, refletir e negociar em prol da melhoria continua e motivação dos trabalhadores.

Como atras se referiu estiveram em discussão importantes temas tanto para a empresa como para os trabalhadores. Começou-se pelo “número insuficiente de trabalhadores para fazer face às necessidades dos serviços/tarefas”. A representante da AdAM fez em curto historial, sublinhou alguns cenários difíceis no seu arranque, que a empresa partir de uma base de recrutamento de 150 trabalhadores (ano 2020/2021), nos quais se incluíam os dos municípios (tb SM) foram-se reestruturando e as falhas detetadas foram colmatadas com recurso ao outsourcing (recurso a empresas). Em 2022 reforçaram o número de trabalhadores atingindo os 176 e que em 2023 esperam reforçar com mais 9 trabalhadores. Sublinhou que todas as propostas dependem de autorização da tutela e do ministério das Finanças, o que tornas as medidas e decisões mais lentas. Também pretendem reduzir os outsourcings. Por fim fez uma avaliação dos respetivos COP`s merecendo atenção especial o COP Norte (Vila Nova de Cerveira), no qual decorre uma auditoria.

Na abordagem do segundo tema que entronca com o anterior realçamos que os trabalhadores de um modo geral, mas especialmente o COP Norte e o Centro de Proximidade de Ponte de Lima, por falta de “pessoal estão sob forte pressão” e disso são exemplo as sucessivas saídas dos trabalhadores para os seus municípios e sublinhou-se que o reforço de 9 trabalhadores, em 2023 não são solução! A Drª Florbela registou os nossos argumentos e que merecerão atenção.

Relativamente à “minimização das despesas dos trabalhadores residentes longe dos Centros Operativos – apoio de deslocação vs ajudas de custo” trocamos argumentos e que a empresa deveria ser sensível à questão, pois de acordo com as distâncias que muitos trabalhadores têm que fazer diariamente o salário fica demasiado curto e na primeira oportunidade deixam a empresa. Mais uma vez a Drª Florbela foi sensível à questão e que avaliarão caso a caso. Já tem sido preocupação da empresa esta situação com as reclassificações que vem fazendo e a recolocação de trabalhadores mais próximos da sua residência, como foi o caso a criação do Centro de Proximidade de Paredes de Coura.

De alguma forma, na discussão dos pontos anteriores o tema “reflexão sobre as razões da “saída de trabalhadores municipais” foi sendo debatido. A administração enalteceu o “know how” dos trabalhadores municipais, mas que gradualmente vão perdendo salário face aos salários praticado no Grupo AdP e particularmente pela valorização da antiguidade dos assistentes operacionais na AP, para o ano 2023 e seguintes.

Também mereceu preocupação e registo por parte da Drª Florbela a questão “tratamento igual para situações iguais vs melhoria na definição de critérios” e disso são exemplo com ênfase para: horas de entrada nos locais onde prestam serviço e viaturas só para alguns.

A questão “registo e controlo de assiduidade em todos os Centros” foi outro dos temas abordados e não se justificando a sua não existência no Centro de Proximidade de Ponte de Lima. A situação foi justificada pela baixa densidade de WIFI. Contudo a empresa está a avaliar várias soluções e a sua otimização para melhorar o sistema.

Um outro ponto que mereceu grande análise e reflexão foi “as câmaras de videovigilância – falta de comunicação e regulamento”. Questão pertinente em que a informação e até a sua regulamentação é crucial para que todos saibam para que as mesmas servem e qual o seu alcance, bem como a sua sinalética é obrigatória. A Administração da AdAM ficou surpreendida e face a tudo quanto foi debatido (que inclui termos técnicos) iria diligenciar para suprir as lacunas apontadas.

Os pontos “Dossier Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho” e “Horas suplementares e horários de trabalho” foram debatidos nos pontos anteriores e que estarão periodicamente em avaliação.

“Melhoria salarial e respetiva auscultação do SISTERP no processo negocial” foi matéria amplamente debatida. O SISTERP lamentou o arrastar e a indefinição do Grupo AdP fechar as atualizações salariais para 2023, bem como não incluir na negociação todas as organizações sindicais. Como anteriormente referimos a tabela salarial em vigor, presentemente está desajustada e de alguma forma foi “engolida” pela TRU (Tabela Remuneratória Única) em vigor para 2023 na Administração Pública e que para os Técnicos Operativos (trabalhadores municipais = assistentes operacionais) podem “perder” salário o que não lhes resta alternativa de voltarem ao lugar de origem. Também, o Grupo AdP terá que valorizar significativamente os salários nas mais diversas carreiras, mas particularmente na carreira de Técnico Operativo, caso contrário ver-se-á com sérias dificuldades em recrutar trabalhadores ou mesmo mantê-los. A Drª Florbela comunga das nossas preocupações e apresentou propostas umas vertidas no plano de atividades para 2023 e outras viradas para os trabalhadores que estão em “acordo de cedência” (municipais) como resposta às medidas de valorização salarial para AP, valorização dos assistentes operacionais pela antiguidade. Mais uma vez estas e outras medidas têm que ser alinhadas com as empresas do Grupo AdP, o que torna o processo mais demorado. Também, qualquer medida ou proposta tem que ter o aval da tutela e do ministério das Finanças. Por fim, perspetiva que esta matéria possa estar concluída em finais de março de 2023.

Para além dos pontos atras abordados introduzimos a “falta de avaliação dos trabalhadores” que tem impacto na mudança da posição salarial. A AdAM reconhece o atraso no desenvolvimento do processo.

 No final do encontro, o SISTERP teve ainda oportunidade